Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Francisco Sannini Neto
Publicações
(
54
)
Tudo
Artigos (54)
Francisco Sannini Neto
Artigo ·
há 7 anos
Infiltração virtual de agentes representa avanço nas técnicas especiais de investigação criminal
1. Introdução A infiltração de agentes encontra previsão legal na Lei de Drogas (art. 53, I[1]) e mais recentemente na Lei 12.850 /13, que trata das Organizações Criminosas. Contudo, foi este diploma...
7
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco Sannini Neto
Artigo ·
há 8 anos
Mandado de Condução Coercitiva e a Constituição da República
O mundo jurídico está em alvoroço desde que foi decretado pelo juiz Sérgio Moro um mandado de condução coercitiva em prejuízo do ex-presidente Lula. Nesse texto, vale dizer, não temos a intenção de...
10
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco Sannini Neto
Artigo ·
há 8 anos
STF e o Novo Paradigma da Presunção de Inocência
Em decisão recente durante o julgamento do HC 126.292/SP, de relatoria do Ministro Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal modificou sua jurisprudência e firmou o entendimento no sentido de...
8
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco Sannini Neto
Artigo ·
há 8 anos
Lei 13.245/16: Contraditório e Ampla Defesa na Investigação Criminal?
Introdução Foi publicada no dia 12 de janeiro de 2016 a Lei º 13.245 /16, que alterou o artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil , criando, quase que incontinenti, uma celeuma na...
21
13
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco Sannini Neto
Artigo ·
há 8 anos
Antes de se discutir o ciclo completo, é preciso desmilitarizar as polícias
Não foi por acaso que a Constituição da República conferiu os poderes de prevenção (policiamento e patrulhamento ostensivo) à Polícia Militar e à Polícia Rodoviária Federal (art. 144 , §§ 12º e 5º da...
10
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco Sannini Neto
Artigo ·
há 9 anos
Prisão em Flagrante e as Excludentes de Ilicitude
O objetivo desse texto é demonstrar que o delegado de polícia, como primeiro agente estatal a dar um contorno jurídico aos fatos aparentemente delituosos, tem o dever de analisar as causas...
10
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco Sannini Neto
Artigo ·
há 9 anos
Investigação criminal e os dados obtidos de aparelhos de celular apreendidos
Constatada a ocorrência de uma infração penal, nasce para o Estado o poder-dever de punir. Entretanto, para que a pena seja imposta de maneira legítima, o Estado deve percorrer um longo caminho, onde...
25
19
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco Sannini Neto
Artigo ·
há 9 anos
Polícia judiciária e o descumprimento de medidas cautelares
Tendo em vista a reforma do Código de Processo Penal trazida pela Lei 12.403 /2011, que inovou ao estabelecer um rol de medidas cautelares diversas da prisão, o objetivo deste artigo é analisar a...
8
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco Sannini Neto
Artigo ·
há 9 anos
Audiência de custódia e o jeitinho brasileiro
Desde o último mês de fevereiro, foi implementada na capital paulista a famigerada audiência de custódia, que, por meio de um provimento em conjunto entre a Presidência do TJ/SP e a Corregedoria...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Francisco Sannini Neto
Artigo ·
há 9 anos
A atuação do delegado de polícia frente ao sistema de freios e contrapesos
AUTOR: Ramon Euclides Guamieri Pedrão - Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, formado em Direito pela Universidade Norte do Paraná, pós-graduando com Especialização em Criminologia, Política...
12
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Francisco
Carregando