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Comentários

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Francisco Sannini Neto

Comentário · há 8 anos

STF e o Novo Paradigma da Presunção de Inocência

Francisco Sannini Neto · há 8 anos

Muito obrigado, mestre!

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Comentário · há 8 anos

Lei 13.245/16: Contraditório e Ampla Defesa na Investigação Criminal?

Francisco Sannini Neto · há 8 anos

Na verdade, a nulidade da investigação pode surgir no caso de cerceamento de uma prerrogativa do advogado e, para tanto, ele deve se fazer presente ou, ao menos, estar constituído nos autos! Sendo assim, no caso citado por vc eu esperaria por um prazo razoável que não atrapalhasse a formalização dos atos de polícia judiciária. Vale o bom senso! Mas, friso, a ausência da defesa não acarreta na nulidade dos atos, mas apenas o seu cerceamento!

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Francisco Sannini Neto

Comentário · há 8 anos

Lei 13.245/16: Contraditório e Ampla Defesa na Investigação Criminal?

Francisco Sannini Neto · há 8 anos

Caro João, a presença do defensor não é obrigatória. Se ele se fizer presente, deve ter asseguradas as suas prerrogativas. Do contrário, o ato é formalizado normalmente, devendo o delegado de polícia apenas dar ciência ao preso sobre todos os seus direitos, entre eles o de constituir um advogado!

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Comentário · há 9 anos

Investigação criminal e os dados obtidos de aparelhos de celular apreendidos

Francisco Sannini Neto · há 9 anos

Perfeito, Mestre!

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Comentário · há 9 anos

Casos Práticos de uma Delegacia de Polícia: roubo X erro sobre o objeto

Francisco Sannini Neto · há 9 anos

Caro Airton, sua tese é perfeitamente defensável! A desistência voluntária foi a primeira coisa que me passou pela cabeça! Sempre digo que a lei com uma boa dose de bom senso são essenciais para uma decisão justa! A tese utilizada também é defensável, tanto que o flagrante foi convertido em prisão preventiva! São por essas e outros que o Direito é apaixonante! Grande abraço!

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Francisco Sannini Neto

Comentário · há 9 anos

Casos Práticos de uma Delegacia de Polícia: roubo X erro sobre o objeto

Francisco Sannini Neto · há 9 anos

Caro Henrique, sua tese é perfeitamente defensável! A desistência voluntária foi a primeira coisa que me passou pela cabeça! Sempre digo que a lei com uma boa dose de bom senso são essenciais para uma decisão justa! A tese utilizada também é defensável, tanto que o flagrante foi convertido em prisão preventiva! São por essas e outros que o Direito é apaixonante! Grande abraço!

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Francisco Sannini Neto

Comentário · há 9 anos

Redução da Maioridade Penal: tema antigo, debate atual

Francisco Sannini Neto · há 9 anos

Obrigado pela contribuição! Grande abraço!

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Francisco Sannini Neto

Comentário · há 9 anos

Redução da Maioridade Penal: tema antigo, debate atual

Francisco Sannini Neto · há 9 anos

Ótimas reflexões! Grande abraço!

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Francisco Sannini Neto

Comentário · há 9 anos

Redução da Maioridade Penal: tema antigo, debate atual

Francisco Sannini Neto · há 9 anos

Caro Aluisio, a eficácia é praticamente zero! O sistema penitenciário está absolutamente falido! Trata-se, hoje, de um Estado dentro do Estado, com regras próprias e comandado pelo crime! Sair de lá melhor do que entrou é praticamente impossível! De todo modo, a prisão, ao meu ver, continua sendo nossa única opção ou a opção menos ruim! Só não podemos deixar a sociedade sem proteção! Grande abraço!

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Francisco Sannini Neto

Comentário · há 9 anos

Redução da Maioridade Penal: tema antigo, debate atual

Francisco Sannini Neto · há 9 anos

Excelente reflexão, caro Andre!

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