Delegado de Polícia

Francisco Sannini Neto

Guaratinguetá (SP)

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Delegado de Polícia do Estado de São Paulo - Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos - Pós-Graduado com Especialização em Direito Público - Colunista do Canal Ciências Criminais - Professor Convidado da Escola Nacional de Polícia Judiciária - Professor da Graduação e da Pós-Graduação do Centro Universitário Salesiano de Lorena/SP - Professor do Damásio Educacional

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Francisco Sannini Neto

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Francisco Sannini Neto

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Francisco Sannini Neto

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Comentários

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Francisco Sannini Neto

Comentário · há 10 anos

STF e o Novo Paradigma da Presunção de Inocência

Francisco Sannini Neto · há 10 anos

Muito obrigado, mestre!

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Francisco Sannini Neto

Comentário · há 11 anos

Lei 13.245/16: Contraditório e Ampla Defesa na Investigação Criminal?

Francisco Sannini Neto · há 11 anos

Na verdade, a nulidade da investigação pode surgir no caso de cerceamento de uma prerrogativa do advogado e, para tanto, ele deve se fazer presente ou, ao menos, estar constituído nos autos! Sendo assim, no caso citado por vc eu esperaria por um prazo razoável que não atrapalhasse a formalização dos atos de polícia judiciária. Vale o bom senso! Mas, friso, a ausência da defesa não acarreta na nulidade dos atos, mas apenas o seu cerceamento!

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Francisco Sannini Neto

Comentário · há 11 anos

Lei 13.245/16: Contraditório e Ampla Defesa na Investigação Criminal?

Francisco Sannini Neto · há 11 anos

Caro João, a presença do defensor não é obrigatória. Se ele se fizer presente, deve ter asseguradas as suas prerrogativas. Do contrário, o ato é formalizado normalmente, devendo o delegado de polícia apenas dar ciência ao preso sobre todos os seus direitos, entre eles o de constituir um advogado!

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Temas Avançados de Polícia Judiciária

Inquérito Policial e Prisões Provisórias

Trata-se de uma obra voltada para todos que atuam na seara criminal, trazendo um estudo profundo dos institutos que dão nome ao livro, com o análises práticas de polícia judiciária.

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